terça-feira, 12 de maio de 2015

Sobre a Previdência (Parte 2)

No Post anterior (http://kolektante.blogspot.com.br/2015/05/como-o-assunto-previdencia-social-esta.html), vimos que a Previdência Social já é uma preocupação desde o Século XVII, ficando maior e mais organizada nos séculos XIX e XX.

Mas um dos maiores impulsos aconteceu a partir da década de 30, no Século XX, com o "New Deal":

O New Deal

Após a Primeira Guerra Mundial (1914/1918), a Europa passou a depender muito dos produtos importados dos Estados Unidos. Esse fato gerou uma superprodução e uma especulação até então nunca vistas nesse país. Essa situação continuou nos Anos 20, e acabou provocando a Quebra da Bolsa de Valores de New York, em 1929.


Com a Quebra da Bolsa, ocorreram milhares de falências, desemprego e inflação. Isso acabou desembocando na campanha para Presidente dos Estados Unidos. O candidato Franklin Delano Roosevelt (1882/1945) foi eleito com a proposta do New Deal - Novo Acordo. Mas, em que consistia esse "Novo Acordo"?


Itens do projeto:
  • o investimento maciço em obras públicas: o governo investiu US$ 4 bilhões (valores não corrigidos pela inflação) na construção de usinas hidrelétricas, barragens, pontes, hospitais, escolas, aeroportos etc. Tais obras geraram milhões de novos empregos;
  • a destruição dos estoques de gêneros agrícolas, como algodão, trigo e milho, a fim de conter a queda de seus preços;
  • o controle sobre os preços e a produção, para evitar a superprodução na agricultura e na indústria;
  • a diminuição da jornada de trabalho, com o objetivo de abrir novos postos. Além disso, fixou-se o salário mínimo, criaram-se o seguro-desemprego e o seguro-velhice (para os maiores de 65 anos).

Você já deve ter notado que o item 4 teve a ver com Previdência Social. De fato, para que as medidas de Roosevelt surtissem efeito, foi necessário que se criasse um Welfare State ou Estado de Bem-Estar Social.

O Welfare State

Quando Adam Smith (1723/1790) criou a teoria do Liberalismo Econômico, com a ideia do laissez faire, onde o Estado não deveria interferir na economia, foi bem recebido. Mas, segundo muitos teóricos, foi o Liberalismo que teria provocado a Primeira Guerra. Então, agora começava-se a pensar no sentido oposto: o Estado deveria ser "agente da promoção social e organizador da economia". Essa seria a ideia básica do Estado de Bem-Estar Social. Para que isso aconteça, deveria se fazer um "acordo" com as empresas e os sindicatos. Um dos principais teóricos dessa ideia é John Maynard Keynes (1883/1946).


Brasil

Em nosso país, a Constituição de 1824 já citava os "socorros públicos", que nunca chegaram à prática, e a Constituição de 1891 citava "aposentadoria por invalidez para funcionários públicos". Foi somente em 1934, já no Governo de Getúlio Vargas (1882/1954) que começou-se a "desenhar" a Previdência Social no Brasil, como veremos no próximo post.


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